Processo 225356/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:36
Autuado em 30/03/2015 15:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 25/2017 da Primeira Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
14/02/2017 Acórdão de Parecer Prévio   25/ 2017 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
25/01/2017   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual ANTONIO CANTELMO NETO
Gestor das Contas ANTONIO CANTELMO NETO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 11:06 do Protocolo 494680/17
19/04/2017 08:06 AR do ofício OPD - 562/17 - GP
19/02/2016 17:13 do Protocolo 120752/16
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos
05/02/2016 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Petição
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Recibo de Petição Intermediária - 487628/15
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
17/06/2015 17:36 do Protocolo 487628/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   562/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2017
03/02/2017 1528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 14/02/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 314/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1459/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3999/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2017 10:04 DP  
06/07/2017 07:53 COEX Informação nº 3934/2017 -
29/03/2017 18:01 DP Informação nº 4054/2017 -
27/03/2017 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 562/2017 -
06/03/2017 09:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2017 -
03/03/2017 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 596/2017 -
16/02/2017 16:31 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 25/2017 -
26/01/2017 16:47 GCNB  
26/01/2017 11:25 S2C Certidão de Sessão nº 43/2017 -
28/11/2016 17:01 GCNB  
24/11/2016 12:52 SMPjTC Parecer nº 16682/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Francisco Beltrão. Exercício de 2014. Pela regularidade com ressalvas.
22/02/2016 09:48 COFIM Instrução nº 5425/2016 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/02/2016 09:22 DP Informação nº 3106/2016 -
18/06/2015 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 314/2016 -
18/06/2015 10:33 DCM Instrução nº 434/2016 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/06/2015 15:15 DP  
12/05/2015 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1459/2015 -
31/03/2015 11:52 DCM Informação nº 593/2015 - Município de Francisco Beltrão. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processo licitatório enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 00:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3999/2015 -

Voltar a Consulta